MENEZES PEREIRA ADVOCACIA

O escritório é multidisciplinar, com atuação em diversos ramos do direito, conforme rol ilustrativo abaixo, compreendendo a prestação de serviços jurídicos e a assessoria personalizada às pessoas físicas e jurídicas.

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Consulte a respeito da atuação especializada em relação as demandas de sua necessidade.

 

 

• Empresarial: societário (limitada, anônima, microempresa, empresa de pequeno porte, etc), contrato social, estatuto social, ata de assembleia, títulos de crédito (cheque, nota promissória, duplicata, etc), sustação de protesto, recuperação judicial, falência, habilitação de crédito, franquias, blindagem patrimonial, due diligence.

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• Cível: Justiça Estadual, Justiça Federal, Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda (pequenas causas), ações iniciais diversas, contestação, reconvenção, réplica, memoriais, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, leilões, notificações, recursos (agravo de instrumento, agravo interno, agravo regimental, embargos de declaração, apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário, etc), usucapião, demarcatória, prestação de contas, embargos de terceiro, mandado de segurança, ação rescisória, consignatória, registro civil, servidor público, previdência, acidentes de trânsito, multas de trânsito, etilômetro (bafômetro), CNH (processo de suspensão do direito de dirigir - PSDD, processo de cassação do direito de dirigir - PCDD), restituição de IPVA (perda total, roubo), defesas em órgãos administrativos (DETRAN, PROCON, SUSEP, etc), diligências em órgãos públicos (Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Federal, Junta Comercial, Tabelionatos, Registro de Imóveis, Prefeituras, Consulados, etc).

 

• Trabalhista: reclamatória, contestação, reconvenção, consignação em pagamento, mandado de segurança, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, recurso extraordinário, reclamação, agravo de petição, embargos à execução, embargos de terceiro.

 

• Tributário: impostos, dívida ativa, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade.

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• Contratos: análise e elaboração de contratos diversos, termo de confidencialidade, side letter.

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• Imobiliário: contrato de compra e venda, impostos, locação, renovatória, despejo, condomínio, cobrança.

 

• Consumidor: inexistência de débito, repetição do indébito, anulatória de débito, telefonia, energia elétrica, TV por assinatura, aviação, comércio eletrônico.

 

• Responsabilidade Civil: indenizatória, inscrição indevida em cadastros restritivos de crédito, danos morais, danos materiais, dano estético, perda de uma chance, responsabilidade na internet, ambiental, propriedade intelectual.

 

• Bancário e Agronegócio: revisional, busca e apreensão, arrendamento, cédula rural pignoratícia, ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório), extinção de condomínio, anulatória.

 

• Saúde e Seguros: negativa de cobertura de plano de saúde, readequação de faixa etária (dobra da mensalidade pela condição de idoso), medicamentos, cobrança de seguro.

 

• Recuperação de Crédito e Administração de Passivo: cobrança judicial, demurrage, monitória, execução, contestação, reconvenção, embargos à execução, embargos à penhora.

 

• Família e Sucessões: planejamento familiar e sucessório, doação, cessão de direitos, alimentos (pensão), reconhecimento e dissolução de união estável, casamento, separação, divórcio, partilha, interdição, tutela, curatela, testamento, inventário.

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